RESOLUÇÃO – RDC Nº 810, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 751, de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-810-de-17-de-agosto-de-2023-503893646  

Anvisa divulga resultados da estratégia do segundo trimestre de 2023

Fonte Anvisa A publicação contém informações sobre o cumprimento de metas estratégicas, resultados-chave e projetos estratégicos da Agência. Já está disponível para consulta o Relatório de Desempenho da Estratégia da Anvisa, referente ao segundo trimestre de 2023. O documento traz a avaliação sobre a implementação de ações previstas no Plano Estratégico (PE) 2020-2023 e no Plano de […]

Cannabis: propaganda de produtos importados não é permitida

Fonte Anvisa A Anvisa alerta que é proibida a promoção comercial de produtos derivados de Cannabis cuja importação é autorizada de forma excepcional para pessoas físicas. A propaganda e a publicidade de produtos derivados de Cannabis não são permitidas nos casos em que a Anvisa concede autorização excepcional para importação exclusiva por pessoas físicas. Também é proibida a exposição à venda no Brasil de […]

Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA

Fonte Receita Federal A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe muitas novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020. A Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023 regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). A nova Portaria Coana é composta por 3 […]

Começa o primeiro ciclo do Programa de mentoria para mais mulheres exportarem

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Programa conecta mulheres que já exportam com empreendedoras que desejam começar a exportar. Entre mentoras e mentoradas, 40 empresárias participam deste primeiro ciclo Já está disponível, em formato on-line, o primeiro ciclo do Programa Elas Exportam. Fruto de parceria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços […]

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