Diálogo setorial: confidencialidade de informações recebidas durante a CP 1.158/2023

Fonte Anvisa Consulta pública tratou das regras para novos alimentos e ingredientes. Encontro será no dia 5 de outubro. A Anvisa convida os interessados para um diálogo setorial, no próximo dia 5 de outubro, com o objetivo de discutir a confidencialidade e a divulgação de informações recebidas durante a Consulta Pública (CP) 1.158/2023. Outros temas relativos à proposta de RDC serão tratados […]

PORTARIA SECEX Nº 270, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 517, de 6 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023. Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-270-de-20-de-setembro-de-2023-511421447  

Solicita: rascunhos não editados serão excluídos após 13 meses

Fonte Anvisa Objetivo da medida é otimizar o espaço de armazenamento. A Anvisa informa que, a partir de agora, os rascunhos salvos no Sistema Solicita serão automaticamente excluídos após 13 meses de inatividade. O objetivo da medida é otimizar o espaço de armazenamento.  Entenda  A aba “Rascunhos” do Solicita exibirá a coluna “Data de exclusão […]

Comitê Nacional de Facilitação do Comércio retoma reuniões e aprova novo Plano de Trabalho

Fonte: Receita Federal Agenda do Confac reforça foco na facilitação, modernização e desburocratização do fluxo comercial do Brasil com o exterior. A 8ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) foi realizada nesta terça-feira (19/9),na sede da Receita Federal do Brasil (RFB), em Brasília. A agenda de decisões contou, entre outros pontos, com […]

Exportações até a 3° semana de setembro/23 têm crescimento de 17,2% comparando com o mesmo período em 2022

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços No mês de setembro/2023 até a terceira semana, a balança comercial registrou superávit de US$2,058 bi e corrente de comércio de US$12,788 bi, resultado de exportações de US$7,423 bi e importações de US$5,365 bi Divulgada nesta segunda-feira (18/9), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, […]

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