Fonte Anvisa Novo código de assunto foi criado para atender exigência legal e tornar os processos mais ágeis. A Anvisa criou um novo código de assunto para as solicitações de registro de produtos microbiológicos que sejam enquadrados na via de registro simplificado. É o 5141 – Produto Microbiológico – via de registro simplificado. O objetivo […]
Fonte Anvisa Ampliação da quantidade de medicamentos, adotada durante a pandemia, não é mais permitida. Os medicamentos controlados poderão continuar a ser entregues na casa dos brasileiros. A entrega remota desses medicamentos, permitida durante a pandemia de Covid-19, foi incorporada de forma definitiva pela Anvisa à legislação atual, com a publicação da Resolução da Diretoria […]
Fonte Receita Federal Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto do ano passado, em comparação ao mesmo período em 2023. A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 172.785 milhões em agosto, representando um decréscimo real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 4,14% em comparação ao mesmo mês em […]
Fonte Anvisa Conheça as alterações e o prazo de adequação. Anvisa publicou a versão 5.2 da Cartilha: Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO, com alterações em códigos de assunto de importação. A principal alteração foi a criação do código de assunto de petição secundária 90489 – Fiscalização Sanitária para Desinterdição de mercadoria sob pendência sanitária, dentro […]
Fonte Anvisa Assuntos criados são para regularizar softwares SaMD de uso exclusivo como acessórios em processos de produtos para diagnóstico in vitro. Atenção, empresas! Com a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 657/2022, a Anvisa estabeleceu os requisitos para regularização dos softwares como dispositivos médicos (SaMD, do inglês Software as a Medical Device) e disponibilizou via peticionamento os seguintes assuntos: 80272 EQUIPAMENTO – Notificação […]
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