Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, que estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto, para prorrogar o prazo de que trata o art. 43. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-183-de-8-de-junho-de-2022-407055222
Fonte Receita Federal O presidente da República, os governadores e o secretário especial da Receita Federal estiveram na região na última semana. Duas obras de grande magnitude irão aumentar ainda mais o fluxo de mercadorias entre o Brasil e seus principais parceiros comerciais na América Latina: Argentina e Paraguai. A Ponte da Integração ligará o […]
Fonte Diário Oficial da União Regulamenta os requisitos e procedimentos para a verificação física remota de mercadorias, a inspeção física remota de mercadorias, a verificação de mercadorias pelo importador, a verificação remota de cargas submetidas ao trânsito aduaneiro e as especificações técnicas e requisitos mínimos do respectivo sistema informatizado. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-coana-n-75-de-12-de-maio-de-2022-404392345
Fonte receita Federal Montantes de abril (R$ 195 bilhões) e do quadrimestre (R$ 743,2 bilhões) são os maiores desde o início da série histórica. A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril, R$ 195 bilhões, um acréscimo real, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 10,94% em relação a […]
Fonte Receita Federal A medida otimiza o uso dos escâneres de carga, veículos, bens, mercadorias e remessas internacionais. Foi publicada no DOU, de 17 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas ao espaço reservado ao trabalho dos […]
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