Fonte Anvisa Objetivo é intensificar a vigilância e o controle de dispositivos médicos que entram no país. Servidores da Anvisa e da Receita Federal que atuam no estado de São Paulo realizaram, entre os dias 17 e 20 de maio, uma operação conjunta no Aeroporto Internacional de Guarulhos, para combater a importação irregular de produtos […]
Fonte Anvisa Veja as orientações detalhadas. A Anvisa detalha os procedimentos que devem ser executados, para os casos que necessitem de nova manifestação da Anvisa em Licenciamentos de Importação que tiveram seus produtos reclassificados em outros NCMs diferentes dos protocolos anteriores na Anvisa. A mudança acontece tendo em vista a possibilidade da revisão de enquadramento […]
Fonte Receita Federal do Brasil Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 2.143, de 13 de junho de 2023 Foi publicada no DOU desta quinta-feira (9/5) a Instrução Normativa RFB nº 2193, que atualiza os procedimentos operacionais de importação pelo […]
Fonte Receita Federal do Brasil Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) informam que as operações […]
Fonte Receita Federal Na próxima terça-feira (30/04), de 16h30 às 18h. A Receita Federal do Brasil prossegue com a série de transmissões ao vivo, que oferece esclarecimentos e orientações sobre a declaração do imposto de renda. Desta vez, o assunto abordado será carnê leão e Receita Saúde. A live será apresentada por José Carlos da […]
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