Receita e Polícia Federal desarticulam esquema criminoso contra o sistema financeiro

Fonte Ministério da Economia Organização criminosa, que captava recursos de investidores, causou prejuízos para mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (19/10), a Operação La Casa de Papel, visando desarticular organização criminosa que se especializou na captação de recursos de […]

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

Fonte Ministério da Economia Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da instituição. Foi publicada no DOU desta quarta-feira (19) a Instrução Normativa RFB nº 2.110, que trata das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e regova a IN RFB […]

PORTARIA ALF/STS Nº 119, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva exigidos dos recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/sts-n-119-de-4-de-outubro-de-2022-434324715  

PORTARIA ALF/GRU Nº 39, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria ALF/GRU nº 34, de 19 de abril de 2022, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 28 de abril de 2022. Fonte:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-39-de-28-de-setembro-de-2022-433284196  

Abertas as inscrições no Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro

Fonte Receita Federal As inscrições terão início em 30 de setembro e encerram-se no dia 21 de outubro de 2022. Foi publicado no DOU de 28 de setembro, o edital de abertura das inscrições para o Exame de Qualificação que avalia a capacidade profissional do ajudante de despachante aduaneiro para o exercício da profissão de […]

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