Anvisa divulga perguntas e respostas sobre alimentos contendo cereais integrais

Fonte Anvisa Documento esclarece as principais dúvidas sobre a regulamentação do tema, como os requisitos de composição e de rotulagem. A Anvisa acaba de disponibilizar a primeira edição do documento Perguntas e Respostas sobre Composição e Rotulagem dos Alimentos Contendo Cereais Integrais.  A publicação é um instrumento não regulatório, destinado a esclarecer dúvidas frequentes sobre a nova regulamentação a respeito do tema, ou […]

Anvisa publica regras para mudanças pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

Fonte Anvisa O novo procedimento simplificado abrange doze tipos de petições e entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2023. A medida visa reduzir a fila de análise de pós-registro de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Foi publicada nesta terça-feira (27/12) a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 772, […]

Norma atualiza boas práticas em células, tecidos e embriões humanos

Fonte Anvisa Objetivo é aperfeiçoar a regulamentação sobre o tema no país, com foco no aumento da segurança e da qualidade dos procedimentos de reprodução humana assistida. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, em 22/12, a atualização da norma de Boas Práticas em Células e Tecidos Germinativos e Embriões Humanos. A regulamentação […]

Anvisa altera o marco regulatório de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos

Fonte Anvisa A alteração se refere aos prazos para adequação de rotulagem. Foi publicada nesta quarta-feira (14/12) a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC n° 765, de 8 de dezembro de 2022, que altera a RDC nº 409, de 27 de julho de 2020, que dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a […]

Aprovada revisão de norma sobre bulas de medicamentos

Fonte Anvisa Bulas de medicamentos isentos de prescrição e de uso contínuo poderão ser substituídas por códigos na embalagem. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou na quarta (7/12), a revisão da RDC 47/2009, que trata de regras para bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.  A alteração aprovada visa reduzir o descarte […]

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