ANVISA divulga relatório sobre consulta pública e Despachantes Aduaneiros são destaques em contribuições

Fonte Sindasp A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – divulgou um relatório, fruto de uma consulta pública para revisão da Resolução de Diretoria Colegiada Nº 81/2008, com vistas à modernização e à atualização das novas ferramentas e processos do Portal Único.As área responsáveis pela elaboração do relatório foram a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, […]

Publicada nova lista de produtos priorizados para credenciamento de laboratórios analíticos

Fonte Anvisa Cinco categorias de produtos foram incluídas na lista. Saiba mais. A Anvisa atualizou a lista de produtos de interesse sanitário para fins de priorização dos pedidos de credenciamento de laboratórios analíticos, conforme previsto na RDC 390/2020. A priorização tem o objetivo de atender demandas de programas de monitoramento analítico para verificação da qualidade, segurança […]

Publicada consolidação das normas sobre aditivos e coadjuvantes de tecnologia para uso em alimentos

Fonte Anvisa Normas consolidam requisitos e listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, anteriormente previstos em 67 normas. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8/3), a consolidação das normas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. O objetivo dessa consolidação de normas é facilitar a […]

Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras

Fonte Anvisa Resolução incluiu 16 novas DCBs e alterou outras três. A Anvisa publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 775/2023, que atualiza a lista das Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 16 novas denominações e foram alteradas três DCBs.   A lista consolidada está disponível em uma página específica do portal. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas […]

Nota: dispositivos eletrônicos para fumar com alegações de saúde são irregulares

Fonte Anvisa A RDC 46/2009, que proíbe os dispositivos eletrônicos para fumar, é aplicável a quaisquer acessórios e refis destinados ao uso em qualquer dispositivo eletrônico para fumar. A Anvisa esclarece que não existe autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), sendo proibida a comercialização, a importação e a propaganda desses produtos, […]

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