Fonte Anvisa Para consultar a versão mais recente do procedimento, acesse a página da RDC 823/2023. Em complementação à notícia publicada no dia 11/7/2024 sobre a publicação do procedimento relacionado à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 823/2023, a Anvisa esclarece que, conforme estabelece o art. 5º da referida RDC e seu parágrafo 1º, a triagem qualificada […]
Fonte Anvisa Saiba como fazer a solicitação A Anvisa comunica que, para cumprir o disposto no artigo 4º da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 863/2024, os interessados que necessitam de mais tempo para obter o documento que comprove seu porte econômico devem, de forma excepcional, enviar um e-mail para gegar@anvisa.gov.br com o assunto “Excepcionalidade Porte – RDC […]
Fonte Anvisa Documento faz parte do processo de revisão da RDC 560/2021. Já está disponível no portal da Anvisa o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre diretrizes para a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento faz parte do processo […]
Fonte Anvisa Normas entrarão em vigor no dia 1º de julho. Empresas terão 24 meses para regularizar seus produtos. A Anvisa informa que já estão publicadas a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 870/2024 e a Instrução Normativa (IN) 301/2024 sobre gases medicinais. O conjunto de regras tem como objetivo aprimorar os requisitos técnicos estabelecidos para o setor produtivo, […]
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