Fonte Anvisa Documento faz parte do processo de revisão da RDC 560/2021. Já está disponível no portal da Anvisa o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre diretrizes para a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e a descentralização das ações de inspeção e fiscalização sanitárias exercidas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. O documento faz parte do processo […]
Fonte Anvisa Normas entrarão em vigor no dia 1º de julho. Empresas terão 24 meses para regularizar seus produtos. A Anvisa informa que já estão publicadas a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 870/2024 e a Instrução Normativa (IN) 301/2024 sobre gases medicinais. O conjunto de regras tem como objetivo aprimorar os requisitos técnicos estabelecidos para o setor produtivo, […]
Fonte Anvisa Produtos com ação repelente ou antimicrobiana deverão ter registro na Agência. Tintas e vernizes para uso imobiliário (em paredes) que tenham ação saneante deverão ter registro na Anvisa. A medida vale para produtos formulados com substâncias de ação antimicrobiana ou desinfestante (inseticida/repelente). As novas regras foram publicadas na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o Programa de Certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Módulo Complementar do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-845-de-22-de-fevereiro-de-2024-544789958
Fonte Anvisa Normas entram em vigor no dia 1º de novembro. Confira a primeira lista das impurezas consideradas qualificadas. A Anvisa informa que a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 821/2023 e a Instrução Normativa (IN) 258/2023 entrarão em vigor no dia 1º de novembro. Os dois instrumentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de outubro. […]
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