PORTARIA SECEX Nº 170, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera o Anexo I da Portaria SECEX nº 161, de 24 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-170-de-8-de-fevereiro-de-2022-379025404  

CIRCULAR Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994 e […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 300, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 284, de 21 de dezembro de 2021 do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-300-de-28-de-janeiro-de-2022-376877478  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 299, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante do Anexo I da Resolução nº 285, de 21 de dezembro de 2021, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-299-de-28-de-janeiro-de-2022-376877156  

RESOLUÇÃO GECEX Nº 298, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-298-de-28-de-janeiro-de-2022-376882427  

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