Gecex reduz Imposto de Importação de 13 produtos

Fonte Ministério da Economia Medicamentos, dispositivos médicos e resina de polipropileno estão entre os itens que tiveram suas alíquotas zeradas ou reduzidas para 2% a 6,5%. O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) aprovou nesta sexta-feira (15/7) a redução do Imposto de Importação para 13 produtos. A relação inclui medicamentos e equipamentos […]

PORTARIA N° 378, DE 30 DE MAIO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre o acesso aos dados do módulo Licenças, Permissões, Certificados e Outros – LPCO, da Declaração Única de Importação – Duimp, e Declaração Única de Exportação – DUE no Portal Único de Comércio Exterior. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-378-de-30-de-maio-de-2022-404405771      

CIRCULAR Nº 21, DE 20 DE MAIO DE 2022

Fonte Diário Oficial da União O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994… Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-21-de-20-de-maio-de-2022-401810059

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