EXPORTAÇÃO 036/2021

Fonte Siscomex Alteração de modelos de LPCO da Anvisa. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 06/10/2021 os modelos de LPCO de exportação a serem solicitados no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), […]

Exportação n° 035/2021

Fonte Siscomex Proposta de alteração de RE AVERBADO. A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa que, a partir de 13 de outubro de 2021, a análise de propostas de alteração dos Registros de Exportação (RE) averbados envolvendo a inclusão de enquadramento de drawback suspensão (81101), atividade antes delegada ao Banco do Brasil, passa a […]

Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios

Fonte Anvisa O acordo bilateral é resultado de uma revisão do documento anterior, assinado em 1999. Anvisa assinou, nesta quinta-feira (30/9), um Memorando de Entendimento sobre circulação de produtos alimentícios com a Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da Argentina, em substituição ao documento precedente, firmado em 1999.  Após 20 anos de vigência do acordo anterior, […]

Câmara Técnica apoiará ações de tecnovigilância da Anvisa

Fonte Anvisa Especialistas de diversas instituições irão assessorar a Agência na produção de análises de riscos de produtos para a saúde Foi instituída pela Portaria 485/2021 (mostrada abaixo) a Câmara Técnica que deverá assessorar a Anvisa em questões relacionadas à tecnovigilância, ou seja, à vigilância sanitária de eventos adversos, queixas técnicas e ações de campo que envolvam produtos para […]

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