Fonte Diário Oficial da União O Decreto nº 10.968, de 14 de fevereiro de 2022, altera o Decreto nº 9.920, de 18 de julho de 2019, para alterar a composição do Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – […]
Fonte Diário Oficial da União Dispõe sobre as normas referentes a investigações antidumping previstas no Decreto nº 8.058, de 26 de julho de 2013, para fins de cumprimento do Decreto no 10.139, de 28 de novembro de 2019. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-171-de-9-de-fevereiro-de-2022-379484854
Fonte Diário Oficial da União O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no30, de 15 de dezembro de 1994 e […]
Fonte Diário Oficial da União A Circular Secex nº 05, de 02 de fevereiro de 2022, torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, por terem sido verificados preliminarmente a existência de dumping nas exportações para o Brasil de éter monobutílico do etilenoglicol […]
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