Fonte Anvisa Medida atende ao Decreto 12.002/2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. A Anvisa publicou, no mês de setembro, cinco Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) e duas Instruções Normativas (INs) relacionadas à área de Dispositivos Médicos (produtos para saúde). Todas essas publicações são resultantes do processo de revisão […]
Fonte Anvisa O texto normativo foi alterado apenas para ajustes de forma, no âmbito do processo de revisão e consolidação, em atendimento ao decreto. A Anvisa republicou a norma que proíbe o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio. A publicação do dia 24/09/2024 da Resolução da Diretoria Colegiada […]
Fonte Sindasp Foi sancionada a lei que inclui o “Dia do Despachante Aduaneiro” no Calendário Oficial do Estado de SP O SINDASP viveu uma semana intensa, culminando com uma importante novidade. Foi Sancionada a Lei que inclui o “Dia do Despachante Aduaneiro” no Calendário Oficial do Estado de SP. A Lei foi promulgada pelo Governador […]
Fonte Receita Federal do Brasil Confira os manuais já atualizados. Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
