Fonte Diário Oficial da União Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-n-879-de-28-de-maio-de-2024-563087805
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Exportação nº 022/2024
Fonte Siscomex Inclusão de produto em LPCO do Mapa Comunicamos que a partir de 30/05/2024 a NCM 3002.49.91 (Para a saúde animal) fica incluída nos modelos de LPCO “DCPAA – Trânsito” (TA E0225, modelo LPCO E00137) e “DCPAA – Solicitação de CSI” (TA E0226, modelo LPCO E00138) a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados […]
Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024
Fonte Receita Federal do Brasil Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o balanço final da entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2024. Até às 23h59 do dia 31 de maio, prazo final para envio, foram recebidas 42.421.153 declarações, esse número representa […]
Prêmio Anvisa 2024: edição especial 25 anos
Fonte Anvisa Inscrições podem ser feitas entre 1º de junho e 14 de julho. Participe! Estão abertas até o dia 14 de julho, por meio de formulário eletrônico, as inscrições para o Prêmio Anvisa 2024. A premiação quer estimular a cultura da inovação, valorizar o desempenho das equipes e disseminar iniciativas e ações que contribuíram para […]
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