Guilhotina regulatória revoga normas sobre Covid-19 que perderam a validade

Fonte Anvisa Normas relacionadas à Covid-19 são revogadas após o fim de sua vigência e da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Internacional (ESPII). A Anvisa aprovou, na reunião pública da Diretoria Colegiada na última quarta-feira (19/7), uma guilhotina regulatória para revogar um conjunto de 15 normas da Anvisa relacionadas […]

Novas regras para laboratórios de análises clínicas entram em vigor a partir de 1º de agosto

Fonte: Anvisa Grupo de trabalho colaborativo entre a Agência e o Ministério da Saúde estabelecerá critérios para o monitoramento da RDC 786/2023. No dia 1º de agosto, entrará em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 786/2023, que trata dos requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, de laboratórios de anatomia patológica e de […]

Confira o novo painel de LMR de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal

Fonte Anvisa O objetivo do painel é facilitar a busca aos limites máximos de resíduos para insumos farmacêuticos ativos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal. Já está disponível para consulta o novo Painel de Limites Máximos de Resíduos de Medicamentos Veterinários em alimentos de origem animal. Por meio da ferramenta, podem ser consultados a ingestão […]

Receita Federal em São Paulo destina mais de R$ 43 milhões em mercadorias no 1º semestre

Fonte Receita Federal Doações e incorporações beneficiaram 191 organizações da sociedade civil e órgãos públicos. A Receita Federal no estado de São Paulo destinou, ao longo dos seis primeiros meses de 2023, um total de R$ 43.086.196,06 em mercadorias apreendidas. Ao todo, foram emitidos 262 Atos de Destinação de Mercadorias (ADM) que beneficiaram 191 organizações […]

Importação de produtos da medicina tradicional chinesa: entenda

Fonte Anvisa A Anvisa preparou este texto para esclarecer, de forma objetiva, o que é exigido e dispensado na aquisição de insumos. Apesar de os produtos da medicina tradicional chinesa (MTC) não necessitarem de registro ou notificação, as empresas estabelecidas no país que adquiram insumos para utilização em produtos da MTC devem cadastrar, junto à […]

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