Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, e a Portaria MF nº 307, de 17 de julho de 2014, que dispõem sobre o regime aduaneiro especial de loja franca. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-mf-n-668-de-4-julho-de-2023-494167652
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Anvisa registra novo produto para diagnóstico da febre maculosa
Fonte Anvisa Trata-se de produto fabricado no Brasil e que visa auxiliar e/ou confirmar o diagnóstico clínico da Febre Maculosa Brasileira. Foi publicada ontem, 03/07, a aprovação do produto Kit IBMP Biomol Rickettsiose, registro nº 80780040015, que tem como uso pretendido auxiliar e/ou confirmar o diagnóstico clínico da Febre Maculosa Brasileira. O registro do produto […]
Nota técnica orienta sobre fiscalização sanitária em serviços de estética e embelezamento
Fonte Anvisa Serviços recebem o maior número de reclamações e denúncias, e oferecem riscos à saúde. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (3/7), uma nota técnica sobre serviços de estética e embelezamento. A Nota Técnica GGTES/DIRE3/Anvisa 15/2023 tem como objetivo orientar os profissionais de vigilância sanitária sobre o que verificar nas inspeções e fiscalizações sanitárias, para garantir a segurança […]
Importação nº 036/2023
Fonte Siscomex Alteração na sistemática de uso de certificados de conformidade de terceiros em processos de licenciamento de importação – Inmetro O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que devido a implementação de uma melhoria de segurança no sistema Orquestra, a partir de 30/06/2023 os pedidos de anuência protocolados neste sistema com o […]
SINDASP traz Governo Federal para palestra sobre “Licença Flex” em julho
Fonte Sindasp O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – convoca a categoria para participar do próximo webinar, em oportunidade de explorar em detalhes os benefícios da boa novidade do comércio exterior brasileiro: a “Licença Flex”, implementada pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 11.577, de 27 de junho de 2023. […]
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