Anvisa divulga dados do edital sobre produtos biossimilares

Fonte Anvisa Contribuições recebidas entre novembro do ano passado e janeiro deste ano devem apoiar a tomada de futuras decisões regulatórias sobre o assunto. A Anvisa concluiu a avaliação das contribuições recebidas durante o prazo para participação do Edital de Chamamento 15/2022, iniciado em 9/11/2022 e finalizado em 9/1/2023. O objetivo da iniciativa foi coletar […]

Sistemas nº 006/2023

Fonte Siscomex Datas de implantação do CCT Importação em produção Informamos que foi publicada a Portaria Coana nº 127, de 23 de junho de 2023, que definiu as seguintes datas de implementação do sistema: 9 de julho de 2023, no Aeroporto Internacional de Vitória/ES, em fase de piloto de produção; 2 de agosto de 2023, […]

Governo cria Licença Flex para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência para órgãos do governo A partir de agora, empresas brasileiras que necessitam de licenças para importar e exportar mercadorias vão ter mais facilidade para realizar suas […]

Pedidos de autorização de importação em caráter excepcional: confira as mudanças

Fonte Anvisa Solicitações passarão a ser submetidas exclusivamente pelo SEI. A Anvisa informa que os pedidos pontuais e específicos de autorização de importação em caráter excepcional passarão a ser recebidos exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Esses pedidos referem-se a autorizações, em caráter excepcional, para importação, aquisição, utilização ou outra ação relacionada a um produto que não se encontra regularizado pela Agência. Trata-se […]

Importações não sujeitas à intervenção sanitária: mudanças nos procedimentos

Fonte Anvisa Leia a matéria e saiba quais as alterações e os prazos para adequação. A Anvisa reitera a mudança nos procedimentos para importações não sujeitas à intervenção sanitária. Além do webinar realizado no dia 12 de junho, cuja gravação está disponível, explicamos aqui ponto a ponto, a fim de esclarecer o tema.  O que diz a […]

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