Fonte Siscomex Alteração na sistemática de uso de certificados de conformidade de terceiros em processos de licenciamento de importação – Inmetro O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) informa que devido a implementação de uma melhoria de segurança no sistema Orquestra, a partir de 30/06/2023 os pedidos de anuência protocolados neste sistema com o […]
Fonte Sindasp O SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – convoca a categoria para participar do próximo webinar, em oportunidade de explorar em detalhes os benefícios da boa novidade do comércio exterior brasileiro: a “Licença Flex”, implementada pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 11.577, de 27 de junho de 2023. […]
Fonte Anvisa Período para recebimento dos currículos termina na sexta-feira (7/7). Participe! O Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona um consultor, por tempo limitado. O selecionado irá apoiar a Agência na caracterização das principais lacunas e barreiras da atual legislação brasileira que […]
Fonte Anvisa Agência reduz de 26 para quatro os códigos disponíveis sobre o tema. Na segunda-feira (3/7), entra em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 768/2022, que trata das novas regras de rotulagem de medicamentos no Brasil. Com isso, a Anvisa atualizou também os códigos de assunto para as petições sobre o tema. Visando a simplificação regulatória, […]
Fonte Receita Federal REMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal, entra em vigor a partir de 1º de agosto para que empresas se adaptem ao novo modelo. O Ministério da Fazenda reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até 50 dólares quando empresa de comércio […]
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