Fonte: Anvisa Após três meses da implementação da Declaração Única de Importação, a Anvisa apresenta um balanço com avanços importantes e desafios para ampliar a adesão dos importadores ao novo modelo. Declaração Única de Importação (Duimp) completou três meses de implementação no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). Nesse período, a Anvisa analisou cerca de […]
Fonte Anvisa Material esclarece dúvidas frequentes após um ano de vigência da norma e orienta sobre instrução de processos. Anvisa disponibilizou um documento de Perguntas e Respostas para esclarecer as principais dúvidas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 945/2024 e a Instrução Normativa (IN) nº 338/2024, que tratam de pesquisa clínica. O material reúne questionamentos […]
Fonte Anvisa Anvisa lança guia para monitoramento das capacidades básicas do RSI em portos, aeroportos e fronteira Anvisa publicou o Guia 86, de 17/12/2025 – versão 1, que orienta o monitoramento das capacidades básicas do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) nos pontos de entrada designados do país. O documento está vigente e aberto para contribuições até 16 […]
Fonte Anvisa Nova norma simplifica registro e amplia uso da biodiversidade em fitoterápicos. A Anvisa aprovou o novo marco regulatório para o registro e a notificação de medicamentos fitoterápicos, racionalizando e abrindo caminhos para o desenvolvimento sustentável de novos produtos a partir da biodiversidade brasileira. Um dos pontos centrais na atualização da norma são os […]
Fonte Anvisa Publicação orienta empresas e contribui para qualificar a entrada dos dossiês de registro de dispositivos médicos. A Anvisa disponibilizou o Manual para Registro de Materiais de Uso em Saúde. O documento reúne orientações atualizadas sobre os requisitos regulatórios aplicáveis ao registro de dispositivos médicos, conforme as normas vigentes, incluindo a Resolução da Diretoria […]
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