Fonte Anvisa Novo código deve ser usado exclusivamente para petições de Cadifa. A Anvisa informa que, desde 15 de junho, está ativo um novo código de assunto para o aditamento (complementação de informações) da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Cadifa). O novo código deve ser usado para solicitações de análise otimizada, conforme previsto na Resolução da […]
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Anvisa divulga dados do edital sobre produtos biossimilares
Fonte Anvisa Contribuições recebidas entre novembro do ano passado e janeiro deste ano devem apoiar a tomada de futuras decisões regulatórias sobre o assunto. A Anvisa concluiu a avaliação das contribuições recebidas durante o prazo para participação do Edital de Chamamento 15/2022, iniciado em 9/11/2022 e finalizado em 9/1/2023. O objetivo da iniciativa foi coletar […]
Sistemas nº 006/2023
Fonte Siscomex Datas de implantação do CCT Importação em produção Informamos que foi publicada a Portaria Coana nº 127, de 23 de junho de 2023, que definiu as seguintes datas de implementação do sistema: 9 de julho de 2023, no Aeroporto Internacional de Vitória/ES, em fase de piloto de produção; 2 de agosto de 2023, […]
Governo cria Licença Flex para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Uso de uma mesma licença para múltiplas operações vai trazer economia de tempo e dinheiro para empresas brasileiras e mais eficiência para órgãos do governo A partir de agora, empresas brasileiras que necessitam de licenças para importar e exportar mercadorias vão ter mais facilidade para realizar suas […]
Pedidos de autorização de importação em caráter excepcional: confira as mudanças
Fonte Anvisa Solicitações passarão a ser submetidas exclusivamente pelo SEI. A Anvisa informa que os pedidos pontuais e específicos de autorização de importação em caráter excepcional passarão a ser recebidos exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Esses pedidos referem-se a autorizações, em caráter excepcional, para importação, aquisição, utilização ou outra ação relacionada a um produto que não se encontra regularizado pela Agência. Trata-se […]
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