Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Propostas serão acompanhadas pelo MDIC, por meio de acordo de cooperação, mas sem desembolso de recursos públicos. Empresas interessadas em apoiar a Política Nacional da Cultura Exportadora (PNCE) já podem inscrever seus projetos junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Edital de chamamento para tais […]
Fonte Siscomex Alteração do tratamento administrativo – Anvisa Comunicamos que a partir de 08/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a […]
Fonte Diário Oficial da União Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada – RDC que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-1.222-de-4-de-dezembro-de-2023-527791125
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Documento prevê criação de uma estrutura encarregada de desenvolver um programa de ações voltadas para o setor industrial O Brasil e o Reino Unido firmaram, neste sábado (2/12), um acordo de cooperação em projetos de apoio à descarbonização do setor industrial. O documento foi assinado no Brasil […]
Fonte Siscomex Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 8/12/2023, serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Registro de […]
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