Exportação n° 008/2023

Fonte Siscomex LPCO de Seguro de Crédito à Exportação Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 12/04/2023, os pedidos de Seguro de Crédito à Exportação (SCE), deverão ser registrados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros” (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, observando-se o seguinte: Seguro de Crédito à Exportação – […]

MDIC simplifica trâmite para empresas pedirem Seguro de Crédito à Exportação

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Pedidos passam a ser centralizados no Portal Único de Comércio Exterior para diminuir burocracia e facilitar exportações do Brasil Uma nova norma publicada no dia 12/04/2023, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), simplifica o trâmite para os operadores […]

Participe do Simpósio Indústria Farmacêutica e Reguladores 2023

Fonte Anvisa Evento será realizado nos dias 17 e 18 de maio, no auditório da Anvisa. Interessados têm até 9/5 para realizar a inscrição. Nos dias 17 e 18 de maio, será realizado no auditório da Anvisa, em Brasília, o 2023 Pharmaceutical Industry and Regulators Symposium. O evento é uma parceria da Agência com a […]

PORTARIA SECEX Nº 240, DE 11 DE ABRIL DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-240-de-11-de-abril-de-2023-476418821  

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 65, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diario Oficial da União IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 10.485, DE 2002. SUJEITO PASSIVO. Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-65-de-21-de-marco-de-2023-476411102  

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