Importação n° 021/2023

Fonte Anvisa Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, informa que a importação de dispositivos médicos, passíveis ou isentos de regularização junto à Anvisa, incluindo suas peças e acessórios, deve ser protocolizada, a partir de 17 de abril, com base no Capítulo XXXIX do Anexo […]

Servidoras da Anvisa conduzem discussão internacional sobre limite máximo de chumbo em alimentos

Fonte Anvisa Encontro ocorre na 16º Reunião do Comitê de Contaminantes do Codex Alimentares. O Brasil assumiu a coordenação técnica da discussão sobre o estabelecimento de novos imites máximos de chumbo para alimentos no âmbito do Codex Alimentarius.  O objetivo deste trabalho é aperfeiçoar o padrão internacional atualmente adotado, particularmente com a previsão de limites […]

Exportações brasileiras crescem 6,3% na segunda semana de abril

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Balança semanal tem saldo positivo de US$ 5,07 bilhões. Até a segunda semana de abril deste ano, os embarques e produtos brasileiros para outros países cresceram 6,3%, atingindo US$ 14,59 bilhões. No mesmo período, as importações caíram 3,1%, totalizando US$ 9,52 bilhões. Assim, o saldo comercial atingiu […]

PORTARIA SECEX Nº 241, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 468, de 5 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2023.   Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-241-de-14-de-abril-de-2023-477319680  

CIRCULAR Nº 13, DE 14 DE ABRIL DE 2023

Fonte Diário Oficial da União Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-13-de-14-de-abril-de-2023-477319601  

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