Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Iniciativa tem o objetivo de reconhecer e estimular a adoção de boas práticas regulatórias na elaboração de atos normativos infralegais. O Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) instituiu o Selo de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa voltada ao reconhecimento dos atos normativos infralegais alinhados às melhores […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Conforme decisão da Gecex, limite de faturamento bruto anual para empresas fazerem parte do Proex-Financiamento passa de R$ 600 milhões para R$ 1,3 bilhão O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) atualizou os critérios para empresas que podem receber o Programa de […]
Fonte Anvisa Diretor-Presidente apresentou a experiência da Agência no enfrentamento à pandemia de Covid-19. O Diretor Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, participa do Seminário “Desafios Regulatórios em Sociedades Tecnológicas: Diálogo entre Estados Unidos e Brasil”, organizado pela Harvard Kennedy School da Universidade de Harvard, em 7 de abril. Na ocasião, apresentou as perspectivas da […]
Fonte JMoraes Ontem, (04/04/2023) a CBDL, JMoraes e Procomex promoveram uma palestra sobre DUIMP para os associados e convidados dessas instituições. Agradecemos e parabenizamos a Palestrante Marcia Schaffer do Procomex, que nos deu uma visão geral desse novo sistema, que promete facilitar e agilizar os processos de importação no Brasil. A palestrante deu ênfase no […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – ANVISA Comunicamos que a partir do dia 04/04/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 25010090 (Outros) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo “NCM/Destaque” abaixo relacionado: […]
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