SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 65, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diario Oficial da União IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 10.485, DE 2002. SUJEITO PASSIVO. Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-65-de-21-de-marco-de-2023-476411102  

Abertas inscrições para curso de Vigilância Epidemiológica

Fonte Anvisa Curso é destinado a servidores da Anvisa e profissionais que atuam em respostas a eventos de saúde pública, especialmente, nos pontos de entrada do país. Você é servidor da Anvisa ou atua em respostas a eventos de saúde pública, em especial, nos pontos de entrada do país? Então anote aí: estão abertas as […]

Receita Federal discute medidas para agilizar as exportações brasileiras

Fonte Receita Federal Nesta terça-feira (11), a Receita Federal, em conjunto com os intervenientes no comércio exterior e Instituto Procomex, realiza um seminário sobre o Estudo de Tempos na Exportação (TRS). O TRS é uma metodologia internacional que faz parte do Acordo de Facilitação de Comércio  e permite de forma organizada medir os tempos nos […]

Decreto reestrutura conselho que autoriza e organiza zonas regionais de livre comércio

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Umas das missões do colegiado é aprovar instalações de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e as fábricas a serem instaladas nelas. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (11) decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reestrutura o Conselho Nacional das Zonas de Processamento […]

Governo lança estudo inédito sobre participação feminina no comércio exterior

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria Comércio e Serviços “Trata-se de um estudo de extrema importância para identificarmos e promovemos novas oportunidades para as mulheres. Um amplo raio-X da participação feminina no setor’, destacou o ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin. O estudo inédito “Mulheres no Comércio Exterior, Uma Análise para o Brasil” lançado nesta quinta-feira (6/4) […]

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