Fonte Receita Federal Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto do ano passado, em comparação ao mesmo período em 2023. A arrecadação das receitas federais atingiu R$ 172.785 milhões em agosto, representando um decréscimo real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 4,14% em comparação ao mesmo mês em […]
Fonte: Receita Federal Agenda do Confac reforça foco na facilitação, modernização e desburocratização do fluxo comercial do Brasil com o exterior. A 8ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) foi realizada nesta terça-feira (19/9),na sede da Receita Federal do Brasil (RFB), em Brasília. A agenda de decisões contou, entre outros pontos, com […]
Fonte Receita Federal O evento ocorrerá no dia 20 de outubro de 2023 e será transmitido pelo canal “TV Receita” no Youtube, a partir das 10h. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, no dia 20 de outubro de 2023, o lançamento do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações […]
Fonte Receita Federal A nova legislação garante o duplo grau de jurisdição, previsto em acordos internacionais A Lei nº 14.651/2023 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/08), aprimorando a legislação brasileira quanto à aplicação e o julgamento da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda. A nova legislação estabelece o mecanismo de […]
Fonte Receita Federal As evoluções concentram-se, principalmente, no contexto da implantação do Novo Processo de Importação. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informam que foi implantada, em 21/08/2023, nova versão do Portal Único Siscomex. As evoluções concentram-se, principalmente, no contexto da implantação do Novo Processo […]
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