Fonte Receita Federal O X Seminário Internacional OEA, realizado nos dias 13 e 14 de março de 2024 no Hotel Renaissance em São Paulo, reuniu mais de 500 especialistas em comércio exterior para discutir os desafios e oportunidades do setor. O evento, organizado pelo Procomex em parceria com a Secretaria Especial da Receita Federal do […]
Fonte Receita Federal Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a pré-preenchida. A transmissão somente a partir do dia 15 de março. A Receita Federal vai liberar, a partir das 9h desta terça-feira (12/3), o Programa do Imposto de Renda 2024. Em princípio o download só poderia ser […]
Fonte Receita Federal Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20. Desde 1º de novembro de 2023, a Receita Federal aumentou a proteção aos dados e informações dos contribuintes, limitando o uso de código de acesso/senha para serviços digitais disponíveis no Centro de Atendimento Virtual (Portal e-Cac). As medidas atendem às determinações da Lei nº 14.063/2020, […]
Fonte Receita Federal Nova funcionalidade permite que o cidadão envie vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento. Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC. A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar […]
Fonte Diário Oficial da União Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2024 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-coana-n-1-de-8-de-janeiro-de-2024-537019813
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