Fonte Diário Oficial da União Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.194-de-16-de-maio-de-2024-560159610
Fonte Diário Oficial da União Altera a IN SRF nº 102/1994, a IN SRF nº 248/2002, a IN SRF nº 680/2006, a IN RFB nº 800/2007 e a IN RFB nº 2.143/2023, relativamente ao controle aduaneiro de cargas transportadas no modal aéreo. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.193-de-8-de-maio-de-2024-558809083
Fonte Receita Federal Receita Federal anunciou que o recolhimento do primeiro trimestre alcançou R$ 657,769 bilhões; resultados do mês e do trimestre são recordes. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 190,611 bilhões em março, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 7,22% […]
Fonte Receita Federal O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio. A Receita Federal informa que até às 9 horas, desta quarta-feira (17), já foram entregues 15.185.202 Declarações do Imposto de Renda 2024. São esperadas, aproximadamente, 43 milhões de declarações até o final do prazo. Uma dica para reduzir o risco de […]
Fonte Receita Federal O acordo vai promover a conscientização sobre a cidadania fiscal, capacitar profissionais e estudantes do ensino superior e inserir a temática nos currículos escolares. A Receita Federal firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Educação para garantir o acesso de alunos do Brasil a conteúdo relativo a direitos e […]
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