Fonte Receita Federal 14/8/2024 – Evento apresentou informações importantes sobre a aplicação API Recintos para cerca de 1.500 participantes. A Academia OEA, que tem como objetivo disseminar conhecimentos técnicos e promover a conformidade voluntária entre os intervenientes certificados como OEA, abordou nesta edição o funcionamento e as melhores práticas de uso da API Recintos (Application […]
Fonte Receita Federal do Brasil A Academia OEA consiste em uma série de treinamentos externos, promovidos por servidores da RFB e de outros órgãos e entidades da Administração Pública. Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – COANA, por meio do Programa Brasileiro de OEA está com uma nova iniciativa: a Academia OEA. A Academia OEA consiste em uma […]
Fonte Receita Federal do Brasil 30/07/2024 – Onze certificados em duas categorias de certificação OEA-Integrado Anvisa foram emitidos a seis empresas. A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, de 29 de julho de 2024, as primeiras certificações do módulo complementar OEA-Integrado Anvisa. Disciplinado pela Portaria RFB nº 435 de 2024, o módulo OEA-Integrado consiste na participação de órgãos […]
Fonte Receita Federal As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera a IN RFB nº 2.154 do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, com vistas a seu aprimoramento. Em […]
Fonte Receita Federal do Brasil Confira os manuais já atualizados. Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais intuitiva e amigável. Para saber se o manual aduaneiro de seu interesse se encontra atualizado, basta observar a data da versão informada na […]
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