Fonte Receita Federal Com a implementação do Novo Processo de Importação (NPI), uma nova rotina de pagamentos está sendo estabelecida, reforçando a segurança, eficiência e modernização no comércio exterior brasileiro. Atualmente, importadores autorizam seus representantes a efetuar o pagamento dos tributos por meio da rede bancária, utilizando o Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). Com […]
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Receita Federal lança o livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”
Fonte Receita Federal do Brasil Obra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio. Nesta quarta-feira (18/9), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a solenidade de lançamento do livro “Estudos Tributários e Aduaneiros I Congresso da Receita Federal”. A publicação conta com 39 autores, cinco coordenadores e prefácio […]
Receita Federal Lança Edição 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”
Fonte Receita Federal do Brasil O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”, que é atualizado anualmente. O material apresenta estrutura em 28 capítulos, para facilitar a visualização e a consulta, tornando-o […]
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 231,044 bilhões em julho
Fonte Receita Federal do Brasil Receita Federal informa que nos sete primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,529 trilhão. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 231,044 bilhões em julho, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 9,55% sobre o […]
API Recintos é tema do segundo treinamento da Academia OEA
Fonte Receita Federal 14/8/2024 – Evento apresentou informações importantes sobre a aplicação API Recintos para cerca de 1.500 participantes. A Academia OEA, que tem como objetivo disseminar conhecimentos técnicos e promover a conformidade voluntária entre os intervenientes certificados como OEA, abordou nesta edição o funcionamento e as melhores práticas de uso da API Recintos (Application […]
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