Receita Federal realizará o seu “II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro”

Fonte Receita Federal do Brasil Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília. A Receita Federal realizará nos próximos dias 7 e 8 de novembro em Brasília o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, com o tema “Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária“. […]

Receita Federal de Guarulhos volta a alertar que presença do Despachante Aduaneiro é imprescindível na Conferência Física de Canal Vermelho, sob o risco de adiar liberação e reagendar a vistoria em uma semana

Fonte Sindasp A Delegacia da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, voltou a dividir com o SINDASP sua preocupação no “puxe de carga”, com a ausência do Despachante Aduaneiro na conferência física. O Órgão Federal lembra que tão logo a parametrização aponte para o Canal Vermelho, o Despachante Aduaneiro deverá estar […]

Receita Federal inaugura Museu da Alfândega de Santos em novembro

Fonte Receita Federal Atração de relevante valor histórico marcará final da primeira fase das obras de modernização das instalações alfandegárias do maior porto do país. A reforma completa será concluída em março de 2025. A Receita Federal vai inaugurar, em novembro deste ano, o Museu da Alfândega de Santos em parceria com Instituto Brasil-China. O […]

Anvisa e Receita Federal realizam operação para combate à importação irregular

Fonte Anvisa Objetivo é intensificar a vigilância e o controle de dispositivos médicos que entram no país. Servidores da Anvisa e da Receita Federal que atuam no estado de São Paulo realizaram, entre os dias 17 e 20 de maio, uma operação conjunta no Aeroporto Internacional de Guarulhos, para combater a importação irregular de produtos […]

Saiba como protocolar Licença de Importação após reclassificação de NCM pela Receita Federal

Fonte Anvisa Veja as orientações detalhadas. A Anvisa detalha os procedimentos que devem ser executados, para os casos que necessitem de nova manifestação da Anvisa em Licenciamentos de Importação que tiveram seus produtos reclassificados em outros NCMs diferentes dos protocolos anteriores na Anvisa. A mudança acontece tendo em vista a possibilidade da revisão de enquadramento […]

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