Fonte Siscomex Receita Federal eliminará mais de 1.600 atributos opcionais do Catálogo de Produtos A Receita Federal do Brasil informa que, com o objetivo de facilitar o cumprimento das obrigações pelos operadores de comércio exterior, serão excluídos do Catálogo de Produtos todos os atributos opcionais exclusivos da RFB vinculados às Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCM). […]
Fonte Siscomex Certificados de Origem Digitais (COD) devem ser apresentados pelo Portal Único Siscomex a partir de 18 de julho de 2025. A Receita Federal informa que, a partir de 18 de julho de 2025, os Certificados de Origem Digitais (COD) deverão ser consultados e apresentados exclusivamente por meio do módulo LPCO do Portal Único […]
Fonte Receita Federal do Brasil Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília. A Receita Federal realizará nos próximos dias 7 e 8 de novembro em Brasília o II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, com o tema “Eficácia, Legitimidade e Inovação na Administração Tributária“. […]
Fonte Sindasp A Delegacia da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, voltou a dividir com o SINDASP sua preocupação no “puxe de carga”, com a ausência do Despachante Aduaneiro na conferência física. O Órgão Federal lembra que tão logo a parametrização aponte para o Canal Vermelho, o Despachante Aduaneiro deverá estar […]
Fonte Receita Federal Atração de relevante valor histórico marcará final da primeira fase das obras de modernização das instalações alfandegárias do maior porto do país. A reforma completa será concluída em março de 2025. A Receita Federal vai inaugurar, em novembro deste ano, o Museu da Alfândega de Santos em parceria com Instituto Brasil-China. O […]
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