Fonte Anvisa Medida visa dar mais transparência aos usuários e otimizar as análises. Entenda! A Anvisa informa que realizou alterações para o peticionamento quanto à alteração de restrição de prescrição de medicamentos. A medida engloba o enquadramento do medicamento como medicamento isento de prescrição (MIP) e o reenquadramento sob prescrição. Essas alterações incluem uma mudança […]
Fonte Anvisa Regulamento vigente aprimora controle com base em critérios de risco. Já estão em vigor as novas normas para a regularização de alimentos no país. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e a Instrução Normativa (IN) 281/2024 introduzem um novo marco regulatório que irá aprimorar o controle pré-mercado de alimentos com base em critérios de risco. O regulamento entrou […]
Fonte Anvisa Para consultar a versão mais recente do procedimento, acesse a página da RDC 823/2023. Em complementação à notícia publicada no dia 11/7/2024 sobre a publicação do procedimento relacionado à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 823/2023, a Anvisa esclarece que, conforme estabelece o art. 5º da referida RDC e seu parágrafo 1º, a triagem qualificada […]
Fonte Anvisa Saiba como fazer a solicitação A Anvisa comunica que, para cumprir o disposto no artigo 4º da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 863/2024, os interessados que necessitam de mais tempo para obter o documento que comprove seu porte econômico devem, de forma excepcional, enviar um e-mail para gegar@anvisa.gov.br com o assunto “Excepcionalidade Porte – RDC […]
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