PORTARIA ALF/SPO N° 33, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União A  Portaria ALF/SPO nº 33, de 6 de outubro de 2021, altera a Portaria nº 548/2014, que delega competências. Revoga os dispositivos que menciona. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/spo-n-33-de-6-de-outubro-de-2021-350928571  

PORTARIA SDA/ MAPA N° 400

Fonte Diário Oficial da União Consulta pública sobre a minuta de portaria que visa estabelecer condições para importação, transporte e armazenamento de cepas do vírus da febre aftosa no país. Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sda-n-400-de-23-de-setembro-de-2021-*-350608601  

Portaria ALF/SPO nº 29/2021 – verificação por Imagem

Fonte Sindasp A Portaria ALF/SPO nº 29, de 22 de setembro de 2021, altera a Portaria nº 13/2021, que disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados jurisdicionados pela ALF/SPO e pelas DRF da 8ª RF e à verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, na exportação […]

PORTARIA ME Nº 11.358, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Fonte Diário Oficial da União Eleva o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica, nos termos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 e da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990.  

Portaria Secex nº 123/2021 – Operações de Comércio Exterior

Fonte Sindasp A Portaria Secex nº 123, de 20 de setembro de 2021, Altera a Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, e a Portaria nº 49/2020, que dispõe sobre atos públicos de liberação da atividade econômica de competência da Secex nos termos do Decreto nº 10.178/2019 […]

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