MDIC flexibiliza regras para RS receber doações internacionais de produtos usados

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Medida anunciada por Alckmin facilita entrada no país de bens de consumo, máquinas e equipamentos usados para ajudar no socorro ao estado O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou na noite desta sexta-feira (10/5), a suspensão das restrições legais para […]

Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo

Fonte Receita Federal do Brasil Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 2.143, de 13 de junho de 2023 Foi publicada no DOU desta quinta-feira (9/5) a Instrução Normativa RFB nº 2193, que atualiza os procedimentos operacionais de importação pelo […]

Ação do MDIC interrompe importações que burlavam medidas antidumping

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Desenvolvimento Produtos originários da China estavam entrando no Brasil declarados como produzidos em outros países e sem recolher sobretaxas Investigações concluídas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) identificaram mais dois casos em que produtos sujeitos a medidas antidumping vinham entrando […]

Balança comercial registra superávit de US$ 1,078 bi na 4° semana de abril

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços No ano, as exportações totalizam US$ 107 bi e as importações US$ 78,8 bi, com saldo positivo de US$ 27,7 bi e corrente de comércio de US$ 185 bi Na 4ª semana de abril de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,08 bilhão e corrente […]

Importação nº 024/2024

Fonte Anvisa Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada pela RFB deverão efetuar o seguinte procedimento: Protocolos da LI original pelo sistema PEI – sem […]

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