SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 65, DE 21 DE MARÇO DE 2023

Fonte Diario Oficial da União IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 10.485, DE 2002. SUJEITO PASSIVO. Fonte: https://in.gov.br/en/web/dou/-/solucao-de-consulta-n-65-de-21-de-marco-de-2023-476411102  

Anvisa orienta sobre protocolo para importação de dispositivos médicos

Fonte Anvisa A partir de 17/4, os fluxos de análise dos processos de importação serão harmonizados e centralizados em um único posto de anuência. A importação de dispositivos médicos, passíveis ou isentos de regularização junto à Anvisa, incluindo suas peças e acessórios, deve ser protocolizada, a partir de 17 de abril, com base na Resolução […]

Exportações superam importações em US$ 1,27 bilhão na quarta semana de março

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Superávit comercial é resultado de vendas externas de US$ 6,276 bilhões e compras de US$ 5,006 bilhões A balança comercial brasileira da quarta semana de março teve um superávit de US$ 1,27 bilhão – resultado do valor das exportações menos o total de importações do país, em […]

Importação n° 012/2023

Fonte Siscomex Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 74 a 97 Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) informam que os atributos vinculados às NCM dos capítulos 74 a 97 para as operações de importação já estão disponíveis no ambiente de Treinamento do Portal Único Siscomex a […]

Anvisa publica painel com fila de análise dos processos de importação

Fonte Anvisa Saiba como utilizar o painel. A Anvisa disponibilizou, nesta quinta-feira (23/2), um painel que contém a fila de análise de processos de importação. A ferramenta permite o acompanhamento da distribuição dos processos de importação. É possível visualizar a data de entrada de cada processo e a data da sua distribuição para análise. Dessa forma, […]

The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.

El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.