Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Resoluções Gecex – Ibama, Anvisa, MCTI A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 01/04/2024 os produtos classificados nos subitens abaixo relacionados […]
Fonte Anvisa Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização de recursos e maior agilidade na aprovação de importações. Entre os dias 13 e 14 de março, foi realizado na cidade de São Paulo o X Seminário Internacional OEA (Operador Econômico Autorizado). O evento, fruto de uma parceria do Instituto Procomex e da Receita Federal, contou com a presença do […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços No acumulado do mês, foram US$ 8,638 bilhões em exportações e US$ 6,534 bilhões em importações, com saldo positivo de US$ 2,104 bi Na 2ª semana de março de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,522 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,298 bilhões, […]
Fonte Siscomex CCT Importação – fechamento das consultas de cargas no Mantra Comunicamos que, a partir de 28 de março de 2024, as consultas no sistema Siscomex Mantra a cargas manifestadas no CCT Importação serão fechadas. Serão afetadas as seguintes transações: CONS-CARGA: Consulta ao detalhe da carga; CONS-VEIC: Consulta veículos/termos; MAN1-PE: Informa carga procedente do […]
Fonte Anvisa Medida aprimora o controle pré-mercado, a partir de critérios de risco. A Anvisa publicou o novo marco regulatório para a regularização de alimentos no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e a Instrução Normativa (IN) 281/2024 aperfeiçoam o controle pré-mercado de alimentos, a partir de critérios de risco. A medida reduz a carga administrativa tanto para o órgão regulador […]
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