Fonte Receita Federal do Brasil Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), regulamentado pela Instrução Normativa RFB no 2.143, de 13 de junho de 2023 Foi publicada no DOU desta quinta-feira (9/5) a Instrução Normativa RFB nº 2193, que atualiza os procedimentos operacionais de importação pelo […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Desenvolvimento Produtos originários da China estavam entrando no Brasil declarados como produzidos em outros países e sem recolher sobretaxas Investigações concluídas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) identificaram mais dois casos em que produtos sujeitos a medidas antidumping vinham entrando […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços No ano, as exportações totalizam US$ 107 bi e as importações US$ 78,8 bi, com saldo positivo de US$ 27,7 bi e corrente de comércio de US$ 185 bi Na 4ª semana de abril de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,08 bilhão e corrente […]
Fonte Anvisa Protocolos de processo Anvisa para cumprimento de reclassificação de NCM demandada pela Receita Federal do Brasil Comunicamos que os importadores que necessitarem protocolizar LI substitutivas para alteração de NCM em decorrência de alteração de classificação fiscal demandada pela RFB deverão efetuar o seguinte procedimento: Protocolos da LI original pelo sistema PEI – sem […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Ações em parceria com Receita detectam possíveis irregularidades em operações envolvendo de bolas de tênis a tubos de aço O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) recebeu nos últimos meses 22 denúncias com suspeita de fraudes em processos de importação, sendo 13 delas consideradas procedentes […]
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