Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Secretária Tatiana Prazeres do MDIC participou da primeira reunião de 2023 da Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio e Barreiras (CFB), iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, ressaltou durante […]
Fonte Siscomex LPCO de Seguro de Crédito à Exportação Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 12/04/2023, os pedidos de Seguro de Crédito à Exportação (SCE), deverão ser registrados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros” (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior, observando-se o seguinte: Seguro de Crédito à Exportação – […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços Umas das missões do colegiado é aprovar instalações de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e as fábricas a serem instaladas nelas. O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (11) decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reestrutura o Conselho Nacional das Zonas de Processamento […]
Fonte Receita Federal O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução. Publicada Instrução Normativa RFB n° 2.112, de 26 de outubro de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência […]
Fonte Siscomex Drawback Suspensão. Procedimentos. Exportação realizada por comercial exportadora. A Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (Suext), da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), informa os novos procedimentos operacionais a serem observados, a partir de 1º de setembro de 2022, na comprovação do cumprimento do compromisso de exportação, para fins do regime de drawback suspensão, […]
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