Fonte Anvisa Decisão revisa o Limite Máximo Tolerado (LMT) de cobre estabelecido para a categoria de castanhas, incluindo nozes, pistaches, avelãs, macadâmia e amêndoas. A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (2/5), a alteração da Instrução Normativa (IN) 88, de 26 de março de 2021, que estabelece o Limite Máximo Tolerado (LMT) de contaminantes para alimentos. A mudança […]
Fonte Diário Oficial da União Altera o art. 1º da Resolução Gecex nº 193, de 28 de abril de 2021, que prorrogou direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da China, dos Estados Unidos da América e […]
Fonte: Diário Oficial da União Estabelece requisitos para a concessão de trânsito aduaneiro com origem no Aeroporto de Guarulhos e procedimentos para a anexação de documentos digitalizados no Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex). Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-alf/gru-n-34-de-19-de-abril-de-2022-395723798
Fonte Diário Oficial da União Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-913-de-22-de-abril-de-2022-394545491
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