Fonte Receita Federal A verificação remota poderá ser utilizada pela Receita Federal e pelos demais órgãos ou entidades da administração pública federal. Foi publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 13 de maio de 2022, a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os requisitos e procedimentos para […]
Fonte Anvisa A partir da próxima segunda-feira (16/5), as publicações da área de Alimentos terão nova formatação no Diário Oficial da União. Entenda! A Anvisa informa que irá adotar uma nova formatação para publicações de atos no Diário Oficial da União (DOU), nos processos de registro, pós-registro e avaliação da área de Alimentos. Destaca-se que […]
Fonte Anvisa Empresas com produtos registrados têm até o dia 30 de maio para enviar informações dos atributos técnicos à Agência. A Anvisa reforça que as empresas detentoras de registro de desfibriladores implantáveis e de próteses valvulares cardíacas têm até o dia 30 de maio para enviar as informações requeridas por meio do Edital de Chamamento […]
Fonte Ministério da Economia Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022. Qual era teor original do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de fevereiro de 2022? O decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados […]
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