Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Com a transferência de R$ 5 milhões, a fundo perdido, o BID apoiará o MDIC na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços O evento será aberto para imagens e haverá declaração à imprensa ao final. O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, assinam nesta segunda-feira (6), às 18h, um acordo que prevê iniciativas para facilitar o comércio […]
Fonte Ministério da Economia Acordo de Reconhecimento Mútuo do programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi assinado pela Receita Federal com outros dez países das Américas e Caribe. O Brasil firmou Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) com representantes de 10 países durante o 8º Seminário Internacional do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Além do Brasil, fazem […]
Fonte Diário Oficial Normativo é um marco na modernização da defesa comercial no Brasil. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos àinvestigação de existência de subsídios e à aplicação demedidas compensatórias Fonte:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.839-de-18-de-outubro-de-2021-353057508
Fonte Anvisa Além da Anvisa, ação envolve a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Fortalecer e aprimorar procedimentos de importação e de exportação e facilitar o comércio internacional. Essas são as principais finalidades das Comissões Locais de Facilitação do Comércio (Colfacs), iniciativa lançada pelo governo federal […]
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