Fonte Ministério da Economia Medida objetiva contribuir para a redução dos preços no país após alta decorrente da pandemia O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), abrangendo bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de […]
Fonte Diário Oficial da União A Circular Secex n° 73, de 29 de outubro de 2021, Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão, iniciada pela Circular n° 28/2021, referente às medidas antidumping instituídas pelas Resoluções Camex n°s 37/2016 e 90/2016, aplicadas às importações brasileiras de éter monobutílico do etilenoglicol […]
Fonte Receita Federal O assistente orienta, por enquanto, sobre assuntos aduaneiros, atendendo intervenientes no comércio exterior, mas já está prevista a inclusão de novos temas. Receita Federal acaba de lançar o primeiro Assistente Virtual (atendimento robotizado, ou chatbot) em seu site. Neste primeiro momento, o assistente orienta usuários sobre o registro de despachantes e ajudantes […]
Fonte Sindasp A Portaria Secex nº 123, de 20 de setembro de 2021, Altera a Portaria nº 23/2011, que consolida as normas e procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior, e a Portaria nº 49/2020, que dispõe sobre atos públicos de liberação da atividade econômica de competência da Secex nos termos do Decreto nº 10.178/2019 […]
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