Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços A partir de agora, não será mais necessário adquirir um Certificado Digital para assinar documentos no Sistema Anexação Eletrônica de Documentos Os exportadores e importadores brasileiros poderão utilizar a Assinatura Eletrônica GOV.BR no Sistema de Anexação Eletrônica de Documentos no Portal Único de Comércio Exterior a partir […]
Fonte Diário Oficial da União Institui a Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, com o objetivo de definir as diretrizes e os procedimentos relativos à padronização, à atualização, à harmonização e à simplificação do Siscomex. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.831-de-14-de-dezembro-de-2023-531017471
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Entre os casos investigados e coibidos pela Secex estão importações irregulares de fibra de vidro e de louças de mesa O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) intensificou no segundo semestre o combate às fraudes nas importações. Desde a publicação de portaria que regulamentou a atuação […]
Fonte Siscomex Alteração de tratamento administrativo – Anvisa – NCM 53062000 e 21069010 Comunicamos que a partir de 13/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do […]
Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comercio e Serviços Alckmin abriu reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), no Rio de Janeiro, fórum que antecede reunião dos chefes de Estado do Mercosul O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comemorou nesta quarta-feira (6) a iminente assinatura do Acordo de livre Comércio […]
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