Fonte Ministério da Economia Projeto de Lei Complementar nº 18/2022 segue agora para sanção presidencial. A Câmara dos Deputados aprovou no final da manhã desta quarta-feira (15/6) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 18/2022, que fixa em 17% ou 18% o limite máximo para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Fonte Anvisa Confira os resultados do edital que coletou informações sobre o processo de registro de medicamentos pelo rito simplificado. A Anvisa divulga os resultados alcançados com a publicação do Edital de Chamamento 3/2022, que coletou informações acerca de processos de registro de medicamentos submetidos por meio de rito simplificado, de acordo com a Resolução […]
Fonte Diário Oficial da União Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-705-de-14-de-junho-de-2022-408500095
Fonte Siscomex Dispensa de LPCO – Produtos Anvisa. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, desde 14/06/2022, a exportação dos produtos listados abaixo está dispensada da necessidade de emissão da “Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa” (TA E0134, modelo LPCO E00079) a ser solicitada no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) […]
Fonte Anvisa Documento traz orientações sobre a notificação de eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados e a regulamentação acerca do tema, entre outros tópicos. Confira! A Anvisa informa que já está disponível o Perguntas e Respostas sobre Nutrivigilância – Segurança no Consumo de Alimentos. Essa é a primeira edição da publicação, que visa […]
The original text of this page has been automatically translated into the English language through Google Translate and may contain agreement errors.
El texto original de esta página ha sido traducido automáticamente al idioma Inglés a través de Google Translate y puede contener errores acuerdo.
