Fonte: Anvisa O Pagamento integrado ao Portal Único do Comércio Exterior teve início em 31 de março para protocolos de alimentos. Anvisa iniciou, no dia 31 de março de 2025, o protocolo dos processos de importação de alimentos por LI/LPCO com o Pagamento Integrado da Taxa Anvisa ao módulo de Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE) do Portal […]
Fonte Anvisa Prazo para participação vai até o dia 28 de abril. A Anvisa publicou o Edital de Chamamento 4/2025, para recolher contribuições ao Guia de Especificação Técnica para Protocolo Clínico Estruturado Eletrônico (CeSHarP), do ICH EWG M11 (Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano). O prazo para participação vai até 28 de abril de […]
Fonte Anvisa Resolução incluiu 19 novas denominações. A Anvisa publicou a Instrução Normativa 355/2025 que atualizou a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). Foram incluídas 19 novas denominações. A lista consolidada das DCBs está disponível em nossa página destinada ao tema. Clique aqui e confira. Nesse espaço, você encontrará também outras informações relacionadas ao tema, tais como legislação, manual e formulários […]
Fonte Anvisa Medida visa coibir a fabricação e manutenção das câmaras de bronzeamento, que são proibidas no país desde 2009. A Anvisa publicou. nesta quarta-feira (2/4), a Resolução – RE nº 1.260/2025, que proíbe o armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de lâmpadas fluorescentes de alta potência utilizadas em equipamentos de bronzeamento artificial. […]
Fonte Anvisa Novo código de assunto visa otimizar o protocolo da documentação e trazer mais agilidade para a análise técnica. A Anvisa disponibilizou um novo código de assunto para o protocolo da documentação para avaliação de segurança de impurezas e produto de degradação: “12380 – Avaliação de segurança de impurezas e produtos de degradação”. A […]
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