Edital de chamamento solicita dados sobre petições de revisão de bula padrão

Fonte Anvisa Empresas da indústria farmacêutica têm 60 dias para manifestar interesse e enviar informações para a Anvisa. A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2/10), o Edital de Chamamento 16, de 1° de outubro de 2025, destinado à manifestação de interesse e requerimento de informações sobre petições de revisão de bula […]

Anvisa divulga cronograma de integração ao Novo Processo de Importação

Fonte Anvisa Mudança envolve o uso da Declaração Única de Importação. Saiba mais. A Anvisa divulgou o cronograma de integração das importações ao Novo Processo de Importação (NPI), por meio do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex). A mudança envolve o uso da Declaração Única de Importação (Duimp) e do Catálogo de Produtos para bens […]

AGU pede ao STJ prorrogação do prazo para regulamentação do plantio de cannabis para fins medicinais e farmacêuticos

Fonte Anvisa O pedido foi fundamentado na necessidade de ampliar o diálogo com os atores envolvidos e com a sociedade A Advocacia Geral da União (AGU) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (30/9), a prorrogação por 180 dias do prazo para que a União regulamente o plantio de cannabis industrial para fins […]

Novos fluxos para importação por declaração simplificada entram em vigor em outubro

Fonte Anvisa Mudança irá fortalecer o controle sanitário e eliminar etapas manuais, reduzindo o tempo de resposta. A partir do próximo dia 13 de outubro, a Anvisa irá implementar novos procedimentos para a importação de bens e produtos sujeitos ao controle sanitário por meio da Declaração Simplificada de Importação (DSI). A mudança visa modernizar e […]

Webinar apresenta consulta pública sobre revisão de requisitos para laboratórios analíticos

Fonte Anvisa Encontro será no dia 9 de outubro, às 15h. Participe! A Anvisa irá realizar, no dia 9 de outubro, um webinar para apresentar os destaques da Consulta Pública 1.347, de 20 de agosto de 2025. A consulta propõe a revisão dos critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento de laboratórios analíticos — aqueles que […]

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