Exportação n° 019/2025

Fonte Siscomex Alteração de TA da Anvisa Comunicamos que a partir de 05/11/2025 serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): 1. Autorização de Exportação (AEX) – Anvisa: (TA E0134, […]

Acompanhe a 17ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada

Fonte Anvisa Encontro desta quarta-feira (29/10) será transmitido ao vivo, a partir das 9h30. Os diretores da Anvisa se reúnem, nesta quarta-feira (29/10), para a 17ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025. O encontro acontece a partir das 9h30 e será transmitido ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Entre os itens da […]

Carta de adesão ao Tratado de Budapeste simplifica pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil

Fonte Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços Depósito da carta foi realizado junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra O Brasil deu mais um passo importante para credenciar biobancos nacionais como autoridades depositárias internacionais (IDAs) de microorganismos e outros materiais biológicos para fins de pedidos de patentes em biotecnologia com o depósito […]

Anvisa publica nova versão de manual para regularização de equipamentos médicos

Fonte Anvisa Publicação integra um conjunto de ações para ampliar o acesso a informações regulatórias claras e atualizadas. A Anvisa publicou uma nova versão do Manual para Regularização de Equipamento Médico e Software como Dispositivo Médico na Anvisa. A atualização do manual faz parte do processo contínuo de revisão dos Manuais de Registro de Materiais […]

Publicada a composição da Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos

Fonte Anvisa Com a nomeação dos membros, a Agência já poderá definir o cronograma de reuniões e os critérios para a inclusão de itens na pauta de discussão. A Anvisa publicou a nomeação dos membros da Câmara Técnica de Pesquisa Clínica de Medicamentos e Dispositivos Médicos (Catepec), para um mandato de três anos. A Catepec tem […]

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