Fonte Receita Federal
O X Seminário Internacional OEA, realizado nos dias 13 e 14 de março de 2024 no Hotel Renaissance em São Paulo, reuniu mais de 500 especialistas em comércio exterior para discutir os desafios e oportunidades do setor. O evento, organizado pelo Procomex em parceria com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), contou com a participação de palestrantes renomados de quinze países, servidores da RFB, além de representantes de empresas, associações e entidades governamentais.
Temas Relevantes e Debates Aprofundados
A programação do seminário abordou temas de grande relevância para o comércio exterior, como: o Programa OEA e a segurança da cadeia logística; comércio eletrônico; Gestão Coordenada de Fronteiras; perspectivas para o comércio exterior e os desafios e as oportunidades para o comércio exterior brasileiro.
O X Seminário Internacional OEA foi considerado um grande sucesso pelos participantes. O evento proporcionou um ambiente ideal para o networking e a troca de experiências, permitindo aos participantes estabelecer contatos e fortalecer relações com outros profissionais do setor.
Abertura do Evento
A Subsecretária de Administração Aduaneira – Receita Federal do Brasil (RFB), a auditora-fiscal Claudia Regina Leão do Nascimento Thomaz destacou a importância do momento pelo qual passa a RFB, que prioriza iniciativas de compliance, como os Programas OEA, Confia e Sintonia. Ela enfatizou ainda a importância da aprovação do PL 15/2024, tramitando em rito de urgência nas casas legislativas, que trará maior segurança jurídica a estas iniciativas da RFB.
Participaram também da abertura, o Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, junto com diversas autoridades, como a Secretária de Comércio Exterior da SECEX Tatiana Lacerda Prazeres, a Superintendente Regional 8ª Região Fiscal-SP da RFB, a auditora-fiscal Márcia Meng, a Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Danitza Passamai Rojas Buvinich, a Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumo Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Edilene Cambraia Soares, o Secretário de Negócios Internacionais do Governo do Estado de São Paulo, Lucas Ferraz, a Secretária Executivo do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) da Organização dos Estados Americanos (OAS), Alison August Treppel, o Subdiretor da Global Alliance for Trade Facilitation, José Raul Perales e o Especialista Sênior em Facilitação do Comércio do Banco Mundial, Ernani Argolo Checcucci Filho.
Fazem Parte da História do Comércio Exterior Brasileiro
O Coordenador Executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, liderou um painel que trouxe parte da história do Instituto Aliança Procomex na busca pela simplificação e modernização do comércio exterior. Fizeram parte deste painel, a Consultora Tributária e Aduaneira e auditora-fiscal da RFB aposentada, Clecy Lionço, o Gerente de Logística da Embraer, Claudenir Pelegrina, a Diretora Executiva da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Gladys Vinci, o Diretor de Comércio Exterior e Certificações – Câmera de Indústrias do Uruguai, Cesar Bourdiel e o Consultor Privado e ex-diretor da Aduana Uruguaia, Enrique Canon. Conheça a história do Instituto Aliança Procomex.
O Programa OEA
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, o auditor-fiscal José Carlos de Araújo deu ênfase à redução de custo das cargas paradas nos recintos aduaneiros que a adoção da Duimp (declaração única de importação) poderá proporcionar. Ressaltou que a RFB não está medindo esforços para ampliar o rol de benefícios no Programa OEA, a fim de torná-lo o OEA-Brasil.
Já o chefe do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado (CeOEA), o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz, fez uma retrospectiva dos dez anos do Programa OEA e demonstrou a evolução da participação dos operadores no comércio exterior, os desafios e as perspectivas para os próximos anos. Conheça a apresentação do Programa OEA.
O Diretor Global de Consultoria Comercial e Alfandegária da Maersk, Lars Karlsson, ministrou uma palestra sobre a trajetória do Programa Brasileiro de OEA, desde as primeiras reuniões em 2014, os desafios enfrentados e o que o mundo espera dos Programas OEA para o futuro. Saiba mais sobre a apresentação de Lars Karlsson.
Omar Rached, Diretor de Trade OEA da Becomex, ministrou uma palestra sobre como os benefícios do Programa OEA podem criar diferenciais às empresas certificadas. Enfatizou os ganhos financeiros que poderão ser obtidos com a aprovação do PL 15/2024 relativamente ao diferimento dos tributos federais aos operadores certificados como OEA-Segurança e Conformidade. Obtenha a apresentação sobre os benefícios OEA.
O Gerente Operacional do Centro Nacional de OEA (CeOEA) da RFB, o auditor-fiscal Renato Gusmão, trouxe exemplos práticos sobre os novos requisitos do Programa OEA. Na segunda parte de sua palestra, salientou a importância da atenção a alguns antigos requisitos, cujos descumprimentos resultaram em alto grau de indeferimento em 2023. Saiba mais sobre a palestra sobre os novos requisitos OEA.
á a Gerente de Comunicação do Programa OEA da RFB, a analista-tributária Elaine Costa, apresentou a nova estrutura do Fórum Consultivo OEA implementada pela IN RFB 2154/2023. Explicou a importância da participação dos operadores nas reuniões do Fórum Consultivo para o constante aprimoramento do Programa OEA. Conheça a Palestra sobre o Fórum Consultivo.
Participaram deste painel os representantes dos membros privados eleitos:
- OEA-Conformidade: Braskem, representada pelo Analista de Gestão OEA, Fabricio Rodrigues de Almeida Fois
- OEA-Segurança Importador-Exportador: 3M, representada pela Gerente de Trade Compliance Arlete S. Luize
- OEA-Segurança Agente de Carga: Glovis Brasil Logística, representada pelo Gerente Sr. de Novos Negócios América Latina, Alexsandro Godoy de Paula Passeau
- OEA-Segurança Transportador: Julio Simões Logística (JSL), representada pelo Coordenador do SGI, Caio Henrique dos Santos
- OEA-Segurança Operador Portuário: Rocha Terminais Portuários e Logística, representada pela Gerente Aduaneira Natália Cavalcante
- OEA-Segurança Depositário: Libraport Campinas, representada pela Analista de Relações Internacionais Dmitra Kelly BorachiniOEA e a segurança da Cadeia de Suprimentos
O chefe do Centro Nacional de Operador Econômico Autorizado (CeOEA), o auditor-fiscal Fabiano Queiroz Diniz, também moderou um painel sobre como o Programa OEA pode colaborar para as ações que visam coibir o contrabando e o descaminho nas operações de comércio exterior.
Participaram deste painel a Coordenadora Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho (COREP) da RFB, a auditora-fiscal Karen Yonamine, o Superintendente Adjunto – 8ª Região Fiscal-SP da RFB, Fabiano Coelho, o Gerente de Segurança Patrimonial – Brasil Terminal Portuário (BTP), Fábio Antonio Lopez Carvalho e a Analista de Operações Aduaneiras da BRF, Juliana Pereira. Conheça as apresentações ministradas pela COREP, BTP e BRF.
- O comércio exterior brasileiro
Em um painel que trouxe ao público os projetos em desenvolvimento e o trabalho em conjunto entre RFB, ANVISA e MAPA, a Subsecretária de Administração Aduaneira da RFB, auditora-fiscal Claudia Thomaz enfatizou a importância do compartilhamento de informações, de tecnologia e de conhecimento entre os organismos das Administração Pública.
Neste mesmo painel participaram também a Diretora – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Danitza Passamai Rojas Buvinich e a Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumo Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Edilene Cambraia Soares.
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Ainda durante esse painel, foi apresentado o vídeo sobre a assinatura da Portaria do OEA Integrado Anvisa, pelo Secretário da Receita Federal Robinson Sakiyama Barreirinhas e pelo Diretor-Geral da Anvisa, Antônio Barra Torre ocorrida no dia 4 de março, em Brasília. Conheça as apresentações ministradas por RFB, ANVISA e MAPA e o vídeo da Assinatura do OEA Integrado Anvisa.
OEA-Integrado Anvisa
A Assessora de Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos (GCPAF) da Anvisa, Mônica Cristina Duarte, apresentou em primeira mão a Portaria Conjunta RFB e Anvisa nº 400/2024, que disciplina sobre o OEA-Integrado Anvisa. Demonstrou a simplicidade do processo de solicitação do OEA-Integrado Anvisa e salientou que os benefícios deste módulo complementar serão disponibilizados aos importadores e exportadores certificados simultaneamente como OEA-Segurança e OEA-Conformidade. Conheça o OEA-Integrado Anvisa.
OEA-Integrado MAPA
Edilene Cambraia Soares, Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumo Agrícolas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), apresentou a minuta da Portaria que disciplina o OEA-Integrado MAPA, que trata sobre a conformidade das operações envolvendo embalagens e suporte de madeira. Houve explicação dos requisitos para o cumprimento de normas fitossanitárias e os benefícios para as empresas OEA e salientou a importância da participação na Consulta Pública deste dispositivo. Obtenha a apresentação OEA-Integrado Mapa e a Minuta da Portaria OEA Integrado Mapa.
- Programa OEA e o Portal Único
Os Gerentes do Portal Único, o auditor-fiscal Alexandre Zambrano (RFB) e o analista de comércio exterior Tiago Barbosa (SECEX), apresentaram os benefícios concretos que as empresas OEA possuem no Novo Processo de Importação, em relação aos controles aduaneiros e administrativos. Conheça a apresentação do Portal Único.
- Comércio Eletrônico
O Coordenador Operacional Aduaneiro, o auditor-fiscal Sergio Alencar fez uma análise da implementação e do desempenho do Programa Remessa Conforme (PRC) e de qual maneira esse programa poderá crescer mantendo-se compatível com os modelos de negócio do comércio eletrônico. Juntamente com ele neste painel, participaram o Head de Compras Internacionais da Amazon Brasil, Eduardo Loss, o Vice-Presidente Comercial da Total Express, Eduardo Peixoto e a Coordenadora de Gestão de Conhecimento do Instituto Aliança Procomex, Marcia Schäffer.
Conheça a apresentação do Programa Remessa Conforme.
- Gestão Coordenada de Fronteiras
A relação entre o Programa OEA e a Gestão Coordenada de Fronteiras foi abordada no painel moderado pelo Especialista Sênior em Facilitação do Comércio do Banco Mundial, Ernani Argolo Checcucci Filho. Participaram desse painel, a gerente de Relações Institucionais do Centro Nacional de Operador Econômico (CeOEA), a auditora-fiscal da RFB Kelly Morgero, o auditor-fiscal da RFB, Adilson Valente e a Diretora Executiva da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Gladys Vinci. Conheça a apresentação sobre ARM e OEA-Integrado.
- Corredor Bioceânico
O Corredor Bioceânico e a eficiência para a logística da região foram tema do painel moderado pelo Especialista Líder em Comércio e Investimento – Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Leonardo Lahud que contou com a participação do Coordenador-Geral de Administração Aduaneira Substituto, o auditor-fiscal da RFB Edison Introvini, a Diretora do Departamento de Integração Regional do Ministério das Relações Exteriores, Daniela Arruda Benjamin e a Secretária Adjunta de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Vanessa Carvalho. Obtenha a apresentação sobre o Corredor Bioceânico.
- A tecnologia a favor da melhoria contínua
O painel trouxe exemplos do como o uso de tecnologia é vital para produtividade e ao mesmo tempo excelência em gestão de riscos em programas de conformidade, além de novidades e boas práticas no setor público e privado. Moderado pelo Vice-Presidente de Produtos do Segmento de Global Trade da Thomson Reuters, Eduardo Vitor, o painel contou com participantes como o Coordenador Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros da RFB, o auditor-fiscal Gustavo Lacerda Coutinho, o Head de Desenvolvimento de Negócios e Relacionamento com Clientes da RGC Consultoria, Kleber Martins, o Gerente de Comércio Internacional da Volkswagen do Brasil, Evandro Bizzotto e a Diretora de Relações Governamentais – Associação das Empresas Usuárias de Recof e OEA (AER), Iliana Coli.
- A evolução do comércio exterior brasileiro
Para antever o que se espera para o comércio exterior em 10 anos, principalmente em relação aos Programas de Conformidade, foram convidados a Subsecretária de Administração Aduaneira da RFB, Claudia Thomaz e
o Adido Tributário e Aduaneiro – Embaixada do Brasil em Washington, Jackson Aluir Corbari. Obtenha as apresentações da SUANA e da Adidância em Washington.
- Aeroporto Área Restrita
Encerrando os trabalhos técnicos do dia, os integrantes do Programa do Aeroporto Área Restrita, o Delegado Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos da RFB, Mário de Marco Rodrigues de Sousa e o analista-tributário Pietro Portela de Lima ministraram uma palestra a respeito da ética nas relações de trabalho e as atividades de repressão ao crime organizado no maior aeroporto da América Latina.
- Os Homenageados
Neste evento, o Procomex homenageou representantes do setor público e privado que colaboraram significativamente para o desenvolvimento de projetos como a construção do Portal Único, Programa OEA, Gestão Coordenada de Fronteiras. Dentre os homenageados estão: Aurélio Garcia (Global Aliance for Trade Facilitation), Daniel Oviedo (T-Fast), Henrique Canon (Consultor privado), Cesar Bourdiel (Câmara de Indústrias do Uruguai), Alexandre Zambrano (RFB), Fabiano Coelho (RFB), Marcelo Martinez (Organização dos Estados Americanos), Fabio Baracat (Sinerlog) e José Carlos Raposo (Feaduaneiros).
Assistência
Prestigiaram o evento diversos servidores da RFB, a exemplo dos Adidos da RFB nas Embaixadas da Argentina, o auditor-fiscal Antonio Márcio de Oliveira Aguiar, do Paraguai, o auditor-fiscal Frederico Faber, e do Uruguai, o auditor-fiscal Jonathan Formiga, e o assessor da Suana, o auditor-fiscal Fabiano Blonski.
Em síntese, este evento reflete a importância da cooperação nacional e internacional da aduana com outros órgãos intervenientes no comércio exterior e com o setor privado. Para mais informações sobre o X Seminário Internacional OEA, acesse o site do Procomex: https://www.procomex.cl/
