Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA

Fonte Receita Federal As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.200, de 12 de julho de 2024, que altera a IN RFB nº 2.154 do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado – Programa OEA, com vistas a seu aprimoramento. Em […]

Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais

Fonte Receita Federal Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 435, de 2 de julho de 2024, que estabelece novas regras para a participação de órgãos e entidades da administração pública no Programa Operador Econômico Autorizado Integrado (Programa […]

Encontro reúne peritos das Américas para discutir uso inadequado de substâncias controladas e tráfico de drogas

Fonte Anvisa Anvisa e Polícia Federal fazem parte do grupo de representantes dos Estados membros da OEA. A Anvisa e a Polícia Federal receberam, de 21 a 23 de maio, em Brasília (DF), representantes das Américas na reunião do Grupo de Peritos em Substâncias Químicas e Produtos Farmacêuticos da Comissão Interamericana para o Controle do […]

Webinar da Anvisa esclarece dúvidas sobre certificação OEA

Fonte Anvisa Seminário virtual acontece no dia 20/5, a partir das 10h. Participe! A Anvisa realizará, na próxima semana (20/5), às 10h, um webinar para esclarecer aos importadores a Certificação OEA Integrado Anvisa, que entrará em vigor no próximo dia 26 de maio. Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. […]

Anvisa participa de seminário internacional do Operador Econômico Autorizado

Fonte Anvisa Adesão ao Programa OEA Integrado-Anvisa irá contribuir para a otimização de recursos e maior agilidade na aprovação de importações. Entre os dias 13 e 14 de março, foi realizado na cidade de São Paulo o X Seminário Internacional OEA (Operador Econômico Autorizado). O evento, fruto de uma parceria do Instituto Procomex e da Receita Federal, contou com a presença do […]

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