Fonte Anvisa
Vigentes desde 2010, as atividades realizadas no âmbito do projeto com o PNUD aprimoram as ações de controle e monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Numa iniciativa inovadora, a Anvisa, em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), idealizou um projeto-piloto que irá monitorar ativos vendidos irregularmente em plataformas E-commerce brasileiras. A finalidade do projeto é monitorar os produtos sujeitos à vigilância sanitária que vêm sendo vendidos irregularmente na internet e atuar ostensivamente para reduzir as irregularidades identificadas pela Agência neste setor.
O projeto-piloto é resultado de um esforço conjunto entre o Gabinete do Diretor-Presidente – Gadip (área responsável pela coordenação do Projeto PNUD na Anvisa), a Quarta Diretoria da Agência, por meio de sua Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), e o PNUD, que lançaram um edital a fim de identificar empresas que realizassem o serviço pretendido. Em novembro de 2021, foi finalizado o processo licitatório e a empresa vencedora do certame foi contratada para auxiliar a Anvisa nas etapas seguintes do projeto.
A atuação proativa da Agência neste tema é mais uma ação que visa proteger a saúde da população, trazendo segurança e promovendo melhorias nos processos de regulação no mercado de produtos e serviços na web. Ademais, o fortalecimento das ações de controle, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços é objetivo estratégico da Anvisa e está inserido no Plano Estratégico para os anos de 2020-2023.
